Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo
- A)Apenas os maiores de 21 anos de idade têm capacidade para estar em juízo.
Errada: a capacidade para estar em juízo não depende de ter mais de 21 anos, e o CPC/CC trabalham com outras regras de capacidade e representação.
- B)O incapaz será representado ou assistido pela Defensoria Pública.
Errada: o incapaz é representado ou assistido por quem a lei indicar, como pais, tutor ou curador, e não pela Defensoria Pública em regra.
- C)É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.
Certa: o art. 78 do CPC veda o uso de expressões ofensivas por partes, procuradores, juízes, MP, Defensoria Pública e qualquer participante do processo.
- D)O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá depositar antecipadamente as custas e os honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser
Errada: o CPC prevê caução para custas e honorários em hipóteses específicas, mas a redação da alternativa generaliza e troca a técnica jurídica correta.
- E)As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha e do juiz que atuar no caso.
Errada: o art. 84 do CPC não inclui a remuneração do juiz entre as despesas processuais, embora mencione custas, viagem, assistente técnico e diária de testemunha.
Gabarito: C
Quando o CPC fala em sujeitos do processo, ele está tratando de quem pode participar da relação processual e de como essa participação deve acontecer. Aqui entram temas como capacidade processual, representação de incapazes, dever de urbanidade e até regras sobre despesas processuais. Parece detalhe, mas a banca adora transformar esses detalhes em pegadinha de múltipla escolha. A alternativa C está correta porque reproduz a regra do art. 78 do CPC: é vedado a todos os que atuam no processo usar expressões ofensivas nos escritos apresentados. O processo não é ringue, nem grupo de mensagem de família em final de domingo. A ideia é preservar a dignidade da Justiça e a urbanidade entre os sujeitos processuais. As demais alternativas misturam conceitos parecidos, mas com erro de fundamento. O CPC não usa idade de 21 anos como marco de capacidade, a proteção do incapaz não é feita pela Defensoria Pública em regra, e a exigência de caução para autor residente no exterior ou que saia do país é tratada de modo específico no art. 83. Já as despesas processuais têm um rol próprio no art. 84, sem incluir remuneração de juiz como despesa paga pela parte. Em resumo: a questão cobra leitura fina do texto legal. Se você memorizar os artigos 78, 83 e 84 do CPC, evita cair nessas armadilhas clássicas de banca.