Questão comentada de Direito Processual Civil

A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.

• A)A conexão entre duas ou mais ações se dá, quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

  Errada. A descrição é de continência, não conexão.

• B)Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.

  Errada. Processo já sentenciado não é reunido para decisão conjunta.

• C)A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.

  Errada. Competência absoluta não se modifica por conexão ou continência.

• D)O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

  Certa. Registro ou distribuição previne o juízo.

• E)Os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, serão reunidos para julgamento conjunto, desde que haja conexão entre eles.

  Errada. A reunião por risco de decisões conflitantes pode ocorrer mesmo sem conexão típica.