Assinale a alternativa CORRETA: I – No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar. II – As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente, o perito e os assistentes técnicos, quando houver necessidade, conforme o CPC, depois o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais, caso necessário, e por fim, as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas. III – A audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar, mas o impedimento deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução. IV – A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.
- A)Nenhuma afirmação está correta.
Errada, porque todas as quatro afirmações reproduzem corretamente regras do CPC sobre a audiência de instrução e julgamento.
- B)As afirmações I, II e III estão corretas.
Errada, porque além de I, III e IV, a afirmação II também está correta.
- C)As afirmações I, III e IV estão corretas.
Errada, porque a afirmação II também está correta, não apenas I, III e IV.
- D)As afirmações II, III e IV estão corretas.
Errada, porque a afirmação I também está correta, não apenas II, III e IV.
- E)Todas as afirmações estão corretas.
Certa, pois as quatro afirmações estão de acordo com o CPC sobre abertura da audiência, ordem da prova oral, adiamento e unidade da audiência.
Gabarito: E
Na audiência de instrução e julgamento, o CPC organiza tudo para evitar aquele caos processual de “cada um fala quando quer”. O juiz abre a audiência, apregoa as partes e os demais participantes, e as provas orais são colhidas em uma ordem pensada para dar lógica ao debate: primeiro, se necessário, perito e assistentes técnicos; depois, os depoimentos pessoais; por fim, as testemunhas. Isso está em linha com os arts. 358, 359, 361, 362 e 365 do CPC. A assertiva I está correta porque, no dia e hora marcados, o juiz realmente declara aberta a audiência e manda apregoar partes, advogados e demais participantes. A assertiva II também está correta porque o CPC prevê essa sequência da prova oral, valorizando a racionalidade da instrução. A assertiva III igualmente está certa: a audiência pode ser adiada se alguém que deva necessariamente participar não puder comparecer por motivo justificado, desde que o impedimento seja comprovado até a abertura da audiência; se não houver prova, o juiz segue com a instrução. Já a IV também bate com o CPC, que trata a audiência como una e contínua, admitindo cisão excepcional e justificada, com concordância das partes, especialmente na ausência de perito ou testemunha. Resultado: todas as afirmações estão corretas, então o gabarito E fecha perfeitamente com a disciplina legal da audiência de instrução e julgamento.