Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo. Em contestação, Murilo, representado por advogado particular, requereu gratuidade de custas. O pedido de gratuidade foi deferido pelo Juiz. Para subsidiar a manifestação em réplica, Elaine, em atendimento, relatou à Defensoria Pública que Murilo é empresário e reúne condições de arcar cem as custas processuais. A defensora pública deverá apresentar
- A)recurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade ao requerido.
Incorreta: a impugnação pode ser feita na réplica, sem necessidade de agravo imediato.
- B)impugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, sem suspensão do processo.
Correta: impugnação na própria réplica e sem suspensão.
- C)recurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade, o qual suspenderá o curso do processo automaticamente.
Incorreta: agravo não suspende automaticamente o processo.
- D)impugnação ao pedido de gratuidade, em Incidente apartado, sem suspensão do processo principal.
Incorreta: não se exige incidente apartado.
- E)impugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, a qual suspenderá o curso do processo.
Incorreta: a impugnação não suspende o curso do processo.
Gabarito: B
Quando a gratuidade é requerida pelo réu na contestação e deferida, a parte contrária pode impugná-la na réplica, nos próprios autos, sem suspensão do processo. O CPC abandonou o incidente apartado obrigatório.