Questão comentada de Direito Processual Civil

No que se refere às provas, é correto afirmar que:

• A)pode o juiz, diante das peculiaridades da causa, atribuir o ônus da prova de modo diverso do disciplinado em lei, por meio de decisão insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica;

  Errada: redistribuição do ônus da prova é agravável.

• B)podem as partes convencionar distribuição diversa do ônus da prova, desde que a convenção seja celebrada antes da instauração do processo;

  Errada: a convenção pode ser feita antes ou durante o processo.

• C)cabe ao juiz determinar, a requerimento das partes, as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo-lhe vedado atuar ex officio nesse sentido;

  Errada: o juiz pode determinar provas de ofício.

• D)pode o juiz determinar que a parte que alegue direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário lhe prove o teor e a vigência;

  Correta: reproduz a regra sobre prova do direito local, estrangeiro ou costumeiro.

• E)deve o juiz deferir a diligência requerida pela parte, ainda que conclua que ela é inútil, de modo a prevenir o feito contra futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa.

  Errada: diligências inúteis ou protelatórias devem ser indeferidas.