Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo. Na hipótese de anulação da sentença objeto da execução, o cumprimento provisório de sentença:
- A)fica sem efeito, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos.
Correta: reproduz o art. 520 do CPC.
- B)é sobrestado, prosseguindo-se somente quando proferida nova sentença.
Incorreta: não há simples sobrestamento até nova sentença.
- C)deverá prosseguir, até o início da realização dos atos expropriatórios, mediante a exigência da realização de caução pelo exequente.
Incorreta: a anulação retira o suporte da execução provisória.
- D)o cumprimento provisório de sentença deve ser extinto pela perda do objeto.
Incorreta: a consequência legal específica é a perda de efeito com restituição e liquidação de prejuízos.
- E)o cumprimento provisório de sentença deve ser suspenso por 90 dias, prazo este previsto para que seja proferida nova sentença.
Incorreta: não existe suspensão automática por noventa dias.
Gabarito: A
O cumprimento provisório corre por conta e risco do exequente. Se a sentença executada provisoriamente for anulada, o cumprimento fica sem efeito, as partes retornam ao estado anterior e os prejuízos são liquidados nos próprios autos.