De acordo com o Código de Processo Civil, as provas
- A)caberão sempre ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, não podendo o juiz atribuir o ônus de maneira diversa.
Errada. O ônus pode ser distribuído dinamicamente nas hipóteses legais.
- B)podem ser produzidas pelo réu revel, desde que este se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
Certa. O CPC admite prova pelo revel que se apresente em tempo para os atos indispensáveis.
- C)não podem ser dispensadas pelo juiz, ainda que recaiam sobre fatos notórios ou admitidos como incontroversos.
Errada. Fatos notórios, incontroversos ou presumidos podem dispensar prova.
- D)não podem ser determinadas de ofício.
Errada. O juiz pode determinar provas de ofício.
- E)só podem ser utilizadas em favor da parte que houver requerido sua produção.
Errada. A prova é do processo e pode beneficiar parte diversa da que a requereu.
Gabarito: B
O réu revel pode produzir provas se ingressar nos autos a tempo de praticar os atos indispensáveis à produção. A revelia não elimina todo poder probatório, e a prova pertence ao processo, não exclusivamente a quem a requereu.