João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência. Inicialmente, João afirmou que o incidente é cabível nos processos de competência originária de tribunal. Por sua vez, Joel afirmou que o incidente é cabível desde que trate sobre questão de direito e de fato. Por fim, José afirmou ser necessária grande repercussão social e repetição em múltiplos processos para fins do cabimento do incidente de assunção de competência. Tendo em vista o caso acima, é correto afirmar que
- A)os três amigos estão corretos.
Errada: Joel e Jonas estão incorretos.
- B)apenas Joel está correto.
Errada: Joel está incorreto, pois o IAC versa questão de direito.
- C)apenas João está correto.
Correta: apenas João está correto.
- D)apenas João e Jonas estão corretos.
Errada: Jonas erra ao exigir repetição em múltiplos processos.
- E)apenas Joel e Jonas estão corretos.
Errada: Joel e Jonas estão incorretos.
Gabarito: C
O incidente de assunção de competência é cabível também em processos de competência originária de tribunal. Ele exige relevante questão de direito, grande repercussão social e ausência de repetição em múltiplos processos.