São causas de extinção do processo sem resolução do mérito, exceto:
- A)O indeferimento da petição inicial.
Errada: indeferimento da inicial é extinção sem mérito.
- B)A homologação da desistência da ação.
Errada: homologação de desistência é extinção sem mérito.
- C)O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.
Errada: convenção de arbitragem acolhida extingue sem mérito.
- D)A ocorrência de decadência ou prescrição.
Correta: decadência ou prescrição resolvem o mérito, logo são a exceção.
Gabarito: D
Indeferimento da inicial, homologação da desistência e acolhimento de convenção de arbitragem extinguem o processo sem resolução do mérito. Decadência e prescrição, por outro lado, geram resolução do mérito.