Considerando o Código de Processo Civil e os processos nos tribunais, no caso de pedido de instauração do incidente o mesmo será dirigido, no caso das partes por petição, ao presidente de tribunal. No julgamento do incidente, após o autor e o réu do processo originário e o Ministério Público, os demais interessados poderão sustentar suas razões no prazo de trinta minutos, divididos entre todos, sendo exigida inscrição com antecedência de
- A)dois dias.
Correta. A antecedência legal é de dois dias.
- B)cinco dias.
Incorreta. Cinco dias não é o prazo previsto.
- C)oito dias.
Incorreta. Oito dias não corresponde ao CPC.
- D)quinze dias.
Incorreta. Quinze dias não é o prazo de inscrição para essa sustentação.
Gabarito: A
No incidente de resolução de demandas repetitivas, os interessados podem sustentar oralmente por tempo dividido entre todos, desde que se inscrevam com antecedência de dois dias.