O princípio que estabelece que o processo não é um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar a justiça é o princípio da
- A)economia processual.
Incorreta: economia processual busca reduzir atos inúteis e custos do processo.
- B)oralidade.
Incorreta: oralidade privilegia atos orais e concentração procedimental.
- C)imparcialidade do juiz.
Incorreta: imparcialidade trata da neutralidade do julgador.
- D)instrumentalidade.
Correta: processo como meio de realizar justiça é instrumentalidade.
- E)boa‑fé processual.
Incorreta: boa-fé processual impõe comportamento leal aos sujeitos do processo.
Gabarito: D
O princípio da instrumentalidade vê o processo como instrumento para realização do direito material e da justiça, não como fim em si mesmo. Por isso, prestigia-se o aproveitamento dos atos quando atingida sua finalidade sem prejuízo.