Questões de Direito Processual Civil comentadas

Página 5 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Sobre os efeitos da sentença, especialmente em relação à hipoteca judiciária, as…
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A seguradora den…
Em janeiro de 2018, Mário vendeu seu carro para Carolina pelo valor de R$ 50.000…
Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte. Para efetivar os princíp…
“Certo município em Minas Gerais está envolvido em um processo judicial contra u…
Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência…
É causa de indeferimento da petição inicial:…
Modernamente, compreende-se que a toda regra corresponde não apenas a exceções e…
Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinal…
Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de s…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
Jane, na ação judicial que movia em face de Nora, formulou dois pedidos diversos…
Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou incidente de resolução de d…
No direito processual civil, os poderes, deveres e ônus das partes têm seu tempo…
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirma…
Concernente à multa por infração aos deveres processuais pelas partes e seus pro…
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária dive…
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que…
João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder…
J. é formada em Direito, não tem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB…
A Decisão proferida em Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral, produz o s…
Analise as afirmativas abaixo a respeito das normas fundamentais do processo civ…
Em caso de curatela especial, é correto afirmar que:…
Assinale a opção correta acerca da sentença, formação da coisa julgada e liquida…
Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particul…
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que…
Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, …
Em demanda de procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Carlos Bar…
A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está corretamente afirmada:…
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Processual.…
De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide…
Acerca da tutela provisória de evidência, é correto afirmar que:…
Ana ajuizou ação em face de Karina. Na petição inicial, a autora formulou requer…
Sérgio processou Adão em ação indenizatória pleiteando R$ 20.000.00. A sentença …
Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para …
O afiançado, em ação de cobrança de aluguel proposta contra o fiador, ingressará…
De acordo com o CPC, não será exigida a prova…
Com base na Teoria Geral dos Recursos e na jurisprudência do STJ, assinale a alt…
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos limites da…
O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, consi…
Em relação a assuntos da ação rescisória, assinale a alternativa incorreta:…
A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:…
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das normas fun…
Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e …
Aldo propôs ação pauliana exclusivamente em face de Leonel, sustentando que este…
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.…
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o …
Carlos Augusto propôs uma ação de rescisão contratual contra a empresa Alfa, atr…
Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.…
Considere a seguinte situação hipotética: Pedrinho obteve, após processo de conh…
Acerca das regras processuais vigentes no Código de Processo Civil sobre o valor…
À luz do disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialment…
Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisco…
É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:…
A partir das regras do cumprimento de sentença, definitivo e provisório, é corre…
Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.…
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a…
Acerca do mandado de segurança, é INCORRETO o que se afirma em:…
A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível …
O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz t…
Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as partes, o benef…
Em relação ao que prevê o CPC (Código de Processo Civil) a respeito dos honorári…
Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à R…
João apresentou uma petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter ant…
Assinale a opção correta.…
Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que…
Maria requereu o recebimento de pensão tão logo ocorreu o falecimento de João, s…
De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo…
Sobre as ações locatícias e seus reflexos processuais, é correto afirmar que:…
Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs …
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsór…
Verificando que duas obrigações derivadas de um determinado contrato já se encon…
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial…
Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com base na jurisp…
Certo indivíduo impetrou, no primeiro grau da justiça estadual, mandado de segur…
Sobre jurisdição e ação no Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que…
Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi inva…
Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empres…
Luana Sevres promoveu ação com pedido condenatório em face da sociedade empresár…
Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizad…
Regina ajuizou ação de execução fundada em título executivo extrajudicial. Após …
Sobre o procedimento de liquidação de sentença, é correto afirmar que:…
Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa…
João interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que indefe…
Considere que o Sindicato dos Servidores do Estado X, na qualidade de substituto…
Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados par…
Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a …
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interess…
Almir ingressa com ação pelo procedimento comum em face de José, pleiteando obri…
Angelina deseja propor uma ação em face de Márcio, seu ex-marido, para a qual a …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento repetitivo, firmou t…
A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual …
Em um processo judicial, a realização de uma audiência de conciliação ou de medi…
A finalidade do prazo é necessariamente temporal e visa dimensionar o lapso de t…
A fase postulatória é caracterizada pela formação e aperfeiçoamento da relação j…
Manoel propôs uma ação de repetição de indébito em face de um órgão da Fazenda P…
A respeito da ação popular, é correto afirmar que:…
Determinado contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito em relação ao Mun…
Marque a alternativa CORRETA sobre a tutela provisória, conforme a legislação pr…
Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguin…
As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. …
No processo civil, o recurso _________________________ dispensa preparo. Assinal…
A Fazenda Pública ingressou com uma demanda judicial, com requerimento de conces…
Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.…
Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:…
Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. Para a cobrança de valores p…
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses d…
Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede, jus…
Sobre a cooperação internacional prevista no Código de Processo Civil, analise a…
Considere as seguintes afirmações sobre capacidade processual. I - O cônjuge nec…
Pelo Art. 77 do Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procur…
Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do processo A, o auto…
De acordo com o artigo 792, § 1o , do Código de Processo Civil (CPC), “A alienaç…
Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - …
A nulidade processual é um defeito que compromete a validade de um ato jurídico,…
Em consonância com o determinado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Có…
José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando…
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando…
A. celebrou acordo extrajudicial com o Município de Flor do Brejo para receber R…
Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que…
Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.…
No processo de conhecimento, o juiz percebe que as partes não estão dispostas a …
José ajuizou ação em face de João com três pedidos autônomos: a) declaração da r…
Considere a situação hipotética em que uma pessoa ajuizou uma tutela antecipada …
O Município de Guarapari tomou ciência de que um banco internacional ajuizou exe…
Examine as assertivas abaixo e assinale a altemativa CORRETA, a propósito da apl…
Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:…
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua comp…
Ajuizada uma ação popular, o Juiz da causa, depois de concluídas todas as fases …
No que diz respeito à ação rescisória, assinale a opção correta.…
De acordo com o Código de Processo Civil e suas alterações, avalie as proposiçõe…
André ajuizou ação de consignação em pagamento em face de João. Em sua causa de …
Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Alfa Combustíveis Ltda. …
As regras de competência se destinam a delimitar o espaço de atuação de cada órg…
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. No caso de haver i…
Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida…
Sobre o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil de 2015, assin…
Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de p…
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre nulidades, assinale a alter…
Trata-se de um efeito reflexo da sentença…
A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudê…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Có…
Sobre a execução contra a fazenda pública é certo dizer:…
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são regulamentados pela Lei nº 9.099/19…
A prova emprestada…
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, consi…
É correto afirmar de acordo com direito processual civil:…
De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litispendência quando:…
No que concerne aos princípios processuais previstos Constituição Federal de 198…
O princípio processual da congruência ou adstrição significa que o juiz deve…
No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a jurisprudência do S…
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. 1. A ação civil …
Na ação civil pública que tenha por objeto a tutela de direitos ou interesses di…
O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limita…
No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item segui…
Menor, com 16 anos de idade, intentou ação indenizatória em face do condutor do …
Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alime…
Como prescrito e regulado pelo Código de Processo Civil, o cumprimento da senten…
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o proc…
Em um processo civil, uma das partes apresentou uma petição inicial com diversas…
A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.…
João Paulo ajuizou ação indenizatória em face do Município deUbá.Nafase instrutó…
No caso de extinção em razão de ausência de legitimidade, a propositura da nova …
Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, e…
No que se refere a competência, processo e julgamento das ações perante o Juizad…
Analise as afirmativas a seguir: I. Denomina-se coisa julgada material a autorid…
Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustad…
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos limites da juris…
A tutela judicial dos chamados “diretos difusos e coletivos” é feita a partir de…
Qual é a competência para julgar ações que discutem a reintegração de empregados…
Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada c…
Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que:…
Sobre a comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:…
O Ministério Público, segundo a Constituição é instituição permanente essencial …
João ajuizou ação indenizatória em face de Maria, pleiteando indenização por dan…
A empresa pública estadual Alfa, que exerce exclusivamente atividade econômica s…
Napoleão opôs embargos de declaração em face de sentença, a qual condenou Milton…
No que concerne à multa cominada pelo órgão judicial para compelir o réu a cumpr…
No âmbito jurídico, a construção de argumentos sólidos é fundamental para o suce…
Acerca da defesa do executado na fase de cumprimento de sentença, assinale a afi…
Naila propôs ação reivindicatória em face de Noemi, alegando ser proprietária de…
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente pes…
Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. No…
Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se que…
O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou …
Considerando o conhecimento a respeito de litisconsórcio e intervenção de tercei…
Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que:…
O Município de Londrina ajuizou ação monitória em relação a Carlos, postulando o…
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da…
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos recursos, assinalar a a…
O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenc…
Durante a vigência do Código de Processo Civil anterior, a Procuradoria da Fazen…
No curso do julgamento de recurso de apelação, o órgão fracionário do Tribunal d…
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a cita…
Quanto às modalidades de intervenção de terceiro, assinale a opção INCORRETA:…
Considerando os enunciados sumulares dos tribunais superiores pátrios acerca da …
Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do proc…
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso…
Ao proferir a sentença em Mandado de Segurança impetrado em relação a ato do Sec…
Tendo em vista os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como co…
No que se refere aos prazos dos atos processuais,…
Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que…
Considerando o Código de Processo Civil, mais precisamente sobre as provas proce…
A tutela de urgência é uma modalidade de tutela provisória que visa proteger dir…
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro…
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente…
Delta Peças Ltda. ajuizou ação de cobrança em face de Beta Peças Ltda., distribu…
Caio ajuizou em face de Tício ação de reintegração de posse do imóvel situado em…
Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar: I. As unidades…
João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temáti…
Em matéria de execução civil, analise as assertivas abaixo: I. A atribuição de e…
Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade públ…
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação,…
O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição…
A homologação da desistência da ação…
Matilda, 3 anos de idade, absolutamente incapaz, representada por sua mãe, Zinni…
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, levando-se em…
O direito processual civil sofreu diversas modificações na última década, em esp…
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assin…
O auxiliar da justiça está impedido de exercer suas funções no processo judicial…
Com relação ao início da contagem do prazo para apresentação de resposta, em açã…
Assinale a alternativa correta…
O juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória tr…
Regina formulou requerimento de tutela provisória cautelar antecedente em face d…
A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será prop…
O Art. 203, § 1º, do CPC, estabelece que “ressalvadas as disposições expressas d…
A tutela provisória é um instituto processual criado para equilibrar o princípio…
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. Nos termo…
Cláudia deseja ingressar com ação perante o Juizado Especial Cível, mas, após a …
Diz-se, comumente, que a jurisdição (juris dicere) é o poder que o Estado avocou…
Veja as opções abaixo: I - Na hipótese de interposição conjunta de recurso extra…
Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o reg…
Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato…
O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e su…
Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi conden…
Sobre o valor da causa e as normas do Código de Processo Civil, assinale a alter…
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:…
A respeito da capacidade processual e dos deveres das partes e de seus procurado…
Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embar…
O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou …
A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial …
No que diz respeito à competência, como tal disciplinada pelo Código de Processo…
Conforme preceitua o Art. 789, do CPC, “O devedor responde com todos os seus ben…
O sistema de nulidades processuais do Código de Processo Civil determina que…
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. “O juiz proferirá os despa…
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudên…
Proposta ação de cobrança sob o procedimento comum em relação ao Município de Fa…
A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concess…
No que tange ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos term…
De acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil, os honorários…
Tendo o autor de uma demanda formulado três pedidos, embora sem o requerimento d…
O litisconsórcio é um instituto processual em que se dá a presença de múltiplos …
Considere o seguinte calendário, relativo aos meses de setembro e outubro de 202…
O réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pe…
O município de São Paulo está sendo objeto de execução judicial com base em uma …
O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorre…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presente…
Analise as proposições abaixo. I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito…
O Código de Processo Civil de 2015 ampliou o tratamento dispensado aos casos rep…
À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimen…
Ticio, após considerar que seu direito líquido e certo foi violado por ato ilega…
Sobre o processo de execução, o Código de Processo Civil estabelece que se consi…
As condições da ação são requisitos mínimos para que se possa chegar a obter, po…
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência…
No procedimento comum, a decisão de saneamento e organização do processo…
Sobre a Repercussão Geral, é correto afirmar que:…
Camila, servidora pública estadual, impetrou, diretamente no Tribunal de Justiça…
Com base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudê…
Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, …
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o …
É permitida a arbitragem, na forma da lei. De maneira ampla, quanto às lições il…
Quanto as regras pertinentes a competência do órgão judicante, à luz da jurispru…
No que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.…
Foi ajuizada demanda sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguai…
A coisa julgada material…
Analise a seguinte situação hipotética: O Município de Passarinhos foi condenado…
Recém-empossado no cargo de Auditor Tributário Municipal, o servidor José foi co…
Suspeitando de que o médico responsável pelo procedimento cirúrgico a que se sub…
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei do Mandado de Segurança.…
A atuação em juízo sobre direitos cíveis segue, em regra, o disposto no Código d…
Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trat…
No tocante à pluralidade de pessoas no polo passivo da ação cujo objeto seja ped…
Sobre a Reclamação prevista no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que…
Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais c…
Sobre o mandado de segurança é INCORRETO afirmar:…
Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando M…
Carla ajuizou uma ação de cobrança no rito dos Juizados Especiais contra Luciano…
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução…
Relativamente ao tema da “competência”, assinale a alternativa incorreta.…
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca da jurisdição e da aç…
Um empresário de Queimadas-PB ajuíza ação de cobrança contra um fornecedor por i…
O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estr…
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Excluído do feit…
Com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a…
Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.…
O direito processual civil trata de diversos aspectos do fenômeno processual. So…
André intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagament…
JOSÉ ajuizou ação indenizatória em face do Município de Vitória, que tramitou em…
A ação popular desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, na …
A atuação da DP como curadora especial não é evento raro nem sem importância. A …
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a decisão que in…
No curso de um processo, o bem objeto de disputa entre as partes da demanda foi …
Uma ação de obrigação de fazer e não fazer foi proposta, mas a petição inicial c…
Nos Juizados Especiais, o preparo do recurso compreende o recolhimento do prepar…
Sobre a petição inicial, no novo Código de Processo Civil, considere as seguinte…
Ao tratar da prova documental, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c…
De acordo com o Código de Processo Civil, o assistente simples…
Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta. (__) Duas ou mais pessoas …
João ajuizou ação monitória contra o Município de Vitória para satisfazer crédit…
Assinale a alternativa que corresponde corretamente às características do interd…
André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre se…
Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar que:…
Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial ao…
Em relação às diferenças entre mediação e conciliação, analise as afirmativas a …
Analise as afirmativas a seguir, relativas à remessa necessária. I. Aplica-se à …
Os itens seguintes apresentam técnicas e institutos existentes no sistema proces…
Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores…
Conforme prediz o Código de Processo Civil, responde por perdas e danos aquele q…
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da responsabil…
Renato impetrou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Mandado de Segurança co…
Fernando Pessoa, em litígio instaurado em face de Sandro Botticelli, teve seu pe…
A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado estado inadmitiu o recu…
De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,…
Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribu…
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento…
Do Código de Processo Civil, Art. 833. São impenhoráveis:…
Em relação ao tema dos precedentes vinculantes, assinale a alternativa que indic…
Mauro é autor em ação que move em face de Juliano, submetida ao procedimento com…
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre…
A reconvenção…
No que se refere à citação, assinale a opção correta.…
Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas fundamentais, …
Após ser citado em uma ação de execução, com base em um título executivo extraju…
A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulad…
Os irmãos Rafael e Daniela são proprietários de um imóvel na Av. São Sebastião, …
No que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformida…
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, os processos de competência dos Juizados Espe…
A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros e do procedimento c…
A parte autora em um processo judicial, inconformada com a sentença de primeiro …
Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.…
Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a atividade do notário,…
André intentou em face de Bruno ação de execução fundada em nota promissória rep…
Após ter sido citado em um processo no qual o autor, Alex, perseguia o recebimen…
No que tange à competência, é correto afirmar que:…
As opções a seguir são hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérit…
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Ação de Mandado de Segurança e sua in…
Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sist…
Em processo que visa a desapropriação de determinado imóvel, devidamente instruí…
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
A sociedade Joaquim Lisboa Administração de Bens Sociedade Unipessoal Ltda. prom…
Maria moveu uma ação judicial em face de João, que foi devidamente processada e …
Nos procedimentos especiais, está correto afirmar que:…
Determinado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi de…
De acordo com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afi…
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a a…
Pedro é um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu p…
Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto …
No que diz respeito às partes e aos procuradores, com fulcro no Código de Proces…
Oseias é advogado da Prefeitura do Município de Capivari do Sul e, exercendo o s…
Sobre o incidente de assunção de competência, pode-se afirmar corretamente:…
A cooperação jurídica internacional, outrora relegada apenas a situações eventua…
Sobre a penhora na execução por quantia certa, é correto afirmar que:…
Sobre o cumprimento de sentença e a execução, assinale a alternativa CORRETA:…
A respeito da prova documental no processo civil é correto afirmar que…
Ajuizada demanda de procedimento civil em relação ao Município de Cruzaltense/RS…
Analise os itens a seguir. I. O incapaz será representado ou assistido por seus …
No que diz respeito à petição inicial e à improcedência liminar do pedido, assin…
Foi encaminhada à Ouvidoria Municipal uma reclamação por um cidadão, alegando qu…
De acordo com recente decisão do Supremo Tribunal Federal na apreciação do tema …
O Município de Salto do Jacuí ajuizou ação de cobrança em relação à Sociedade Co…
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito à Tutela de Urgência;…
Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de insta…
Acerca da Competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternati…
Sabendo que o advogado público deve dominar o tema dos recursos cíveis, assinale…
Em um determinado processo de execução, o exequente protocolou um requerimento e…
Acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos da lei, assinale…
Maria Joaquina ajuizou determinada demanda de Alimentos em face de Manuel Ribeir…
O Banco Alfa firmou um contrato de arrendamento mercantil financeiro com Diego p…
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, o Ministério Público:…
No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária do…
Francisca ajuizou ação indenizatória em face do Município de Macaé. O Juízo da V…
Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a ex…
Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais at…
A Defensoria Pública ingressou com ação coletiva, com base na norma consumerista…
Em matéria de Direito Processual Civil, a tutela de urgência assegura a efetivid…
De acordo com o Código de Processo Civil, no litisconsórcio unitário…
Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (C…
Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o im…
O pedido é critério da petição inicial, capitulado pelo art. 319, inciso IV do C…
EV promoveu ação com pedido condenatório em face de B, que alegou, na sua contes…
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorr…
Quanto ao mandado de segurança (Lei n. 12.016/2009), considere as seguintes asse…
Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:…
Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar de…
Considere que José ajuizou ação requerendo uma tutela cautelar em caráter antece…
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976, CPC), as…
Ricardo emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Carlos que se comprometeu a p…
A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após …
O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renova…
Na perspectiva do sistema de justiça multiportas, ao realizar determinado negóci…
João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação de alimentos contra seu …
Sobre a gratuidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:…
Sobre a Tutela de Urgência prevista nos artigos 300 e 301 do Código de Processo …
Conforme o art. 994, do CPC, são “cabíveis os seguintes recursos: I- apelação; I…
Depois de ter sido regularmente citado, pretende o réu apresentar peça contestat…
Sobre a intervenção de terceiros, assinale a única alternativa incorreta:…
Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relaçã…
J., idoso, com diagnóstico de coxartrose primária no lado direito, em estado ava…
Em determinado processo, o réu arguiu a falsidade de documento apresentado pelo …
Em uma execução fundada em um título executivo extrajudicial, o devedor foi cita…
Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes …
Leia o caso a seguir. L. M. prometeu ao seu sobrinho, D. M., que se fosse aprova…
Proferida sentença em desfavor do réu, pessoa incapaz e a quem havia sido deferi…
Caio, domiciliado em Caxias do Sul, ajuizou demanda em que pleiteava a condenaçã…
Acerca dos embargos de declaração, analise as assertivas a seguir: I - Os provim…
Analise as informações a seguir: I. Consoante a Lei nº 13.105/15, nas ações poss…
O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um man…
Mário e Marcelo são vizinhos no condomínio Alpha Point Residence, localizado em …
Em razão de uma série de percalços ocorridos em uma viagem internacional, marcad…
Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no …
Ball promoveu ação pelo procedimento comum com pedido condenatório pelo valor de…
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis entre si, é o caso de:…
Acerca da competência no processo civil, assinale a opção correta à luz da juris…
Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:…
Na dicção do artigo 188, do Código de Processo Civil de 2015 "Os atos e os termo…
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:…
Considere o seguinte caso: em uma ação envolvendo uma relação de consumo, o juiz…
Considerando que o conhecimento do direito processual civil é essencial para o o…
Em determinado processo judicial aconteceram algumas situações peculiares, anali…
Em uma ação judicial envolvendo uma briga de vizinhos, foi alegado pela parte de…
Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por incapacidade parci…
De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de penhora de bem hipotecado, …
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue as seguintes assertivas: …
Rita, idosa e aposentada, recebeu descontos em sua aposentadoria, em razão da re…
Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de açã…
Proposta demanda cível pelo procedimento comum em relação ao Município de Salto …
Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pa…
Com base no Código de Processo Civil, se o juiz, de ofício, determinar a realiza…
Um consumidor, José, ajuizou uma ação visando declarar abusiva uma cláusula do c…
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, ju…
O secretário de obras do Município de Passo Fundo determinou o corte de árvores …
Segundo a lei processual civil brasileira, tramitando o processo perante outro j…
Paulo vendeu um imóvel de sua propriedade, localizado no Município do Rio de Jan…
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do…
Acerca dos Conciliadores e Mediadores Judiciais à luz do que nos leciona o Códig…
O Mandado de Segurança é estabelecido como um remédio constitucional previsto em…
Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Jus…
A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no Código de Processo…
Caio ajuizou ação em face de Tício, residente em local conhecido, porém em país …
Mário propõe uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a vareji…
A petição inicial é o primeiro ato na instauração de um processo. Um de seus ele…
Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa correta.…
Nos termos do Art. 303, § 1º, do Código de Processo Civil, concedida a tutela an…
Analise as assertivas abaixo sobre o recurso adesivo: I. Cabe recurso adesivo qu…
Em relação às partes e procuradores, observando o disposto no Código de Processo…
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à p…
Akalla Amar é advogado e recebe consulta sobre a competência para julgamento de …
Marlon e Romero são amigos e estão se preparando para concurso público recenteme…
A fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao proces…
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a c…
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civ…
Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmi…
O Código de Processo Civil regula as ações possessórias. A natureza possessória …
Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu …
A respeito dos atos e responsabilidades das partes e dos procuradores, de acordo…
Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, a…
Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativ…
Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tute…
Maria e João são casados e têm uma filha de 7 anos. Pretendiam viajar para Ferna…
A sociedade Crescer Ltda., proprietária de um grande terreno na Comarca de Japer…
Otávio ajuizou, em 1/2/2019, ação indenizatória em face de Renan. O processo foi…
Em determinado concurso público o candidato pretende ingressar na condição de af…
Analise as assertivas a seguir, que tratam do recurso adesivo, e assinale a alte…
Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que…
Ação civil pública é o instrumento judicial adequado à proteção dos interesses c…
O termo inicial de contagem dos prazos processuais, em caso de duplicidade de in…
Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havend…
Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do de…
Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de cobrança contra um municípi…
No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:…
No que se refere à ação rescisória, assinale a alternativa incorreta.…
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A perempção é um press…
De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunh…
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução qu…
Considerando o ordenamento jurídico, assinale a opção correta quanto às ações po…
A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Inciden…
As empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrat…
Acerca da jurisdição e dos seus princípios informativos, assinale a alternativa …
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.…
Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleiteando a anulação de co…
Alcebíades ajuizou demanda de obrigação de fazer pelo procedimento comum, com ba…
No que diz respeito ao tema do “julgamento conforme o estado do processo”, assin…
João e Rodrigo, durante o horário de almoço, debatiam algumas das característica…
Sobre as regras de competência é correto afirmar que:…
Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor…
No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é correto afirmar:…
Avalie o que se afirma sobre o regime jurídico da tutela provisória. I - A tutel…
Julgue a alternativa CORRETA, a respeito do tema, cumprimento de sentença:…