Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor que não cumpriu com as obrigações contratuais, causando-lhe prejuízos significativos. Para evitar maiores danos ao seu negócio e proteger seus direitos, Ana solicitou ao juiz a concessão de tutela provisória de evidência, apresentando documentos que comprovam claramente os fatos constitutivos de seu direito. Considerando o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- A)Só pode ser concedida após a citação do réu.
Errada. Algumas hipóteses de tutela de evidência admitem concessão liminar.
- B)Pode ser concedida quando houver prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.
Certa. Prova documental suficiente é elemento central da tutela de evidência indicada.
- C)Depende da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Errada. Perigo de dano é requisito da tutela de urgência.
- D)Não pode ser concedida se houver controvérsia sobre matéria de direito.
Errada. Controvérsia jurídica não impede, por si só, tutela de evidência quando preenchidos os requisitos.
Gabarito: B
A tutela de evidência pode ser concedida quando houver prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, na hipótese legal correspondente. Ela não depende de perigo de dano.