André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerrar o litígio, Gabriel, motivado por um erro de fato, confessa que uma determinada árvore localizada na linha divisória pertence a André. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a confissão de Gabriel é
- A)inexistente.
Incorreta: a confissão existe, embora possa ser desconstituída.
- B)válida.
Incorreta: erro de fato permite anulação.
- C)nula.
Incorreta: o vício gera anulabilidade, não nulidade absoluta.
- D)anulável.
Correta: confissão por erro de fato é anulável.
- E)ineficaz.
Incorreta: a confissão produz efeitos até eventual anulação.
Gabarito: D
A confissão é, em regra, irrevogável, mas pode ser anulada quando decorrer de erro de fato ou coação. Por isso, a confissão motivada por erro de fato não é inexistente nem nula de pleno direito; ela é anulável.