Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):
- A)procedimento da execução dos títulos extrajudiciais deverá ser utilizado em caso de cumprimento de sentença arbitral, salvo se a arbitragem envolver o Estado ou suas autarquias e fundações
Incorreta. A sentença arbitral é título executivo judicial, embora seu cumprimento tramite perante o juízo cível competente.
- B)executado deverá ser citado no juízo cível competente em se tratando de sentença estrangeira homologada pelo STJ
Correta. No cumprimento de sentença estrangeira homologada, o executado é citado no juízo cível competente.
- C)executado será sempre intimado, independentemente da natureza do título executivo, quando iniciado o cumprimento forçado da sentença
Incorreta. Nem todo cumprimento começa por intimação; algumas espécies exigem citação.
- D)etapa executiva se inicia automaticamente por determinação do juiz, sem necessidade de requerimento do credor
Incorreta. A fase executiva depende, em regra, de requerimento do credor.
Gabarito: B
Certos títulos executivos judiciais, como sentença estrangeira homologada, sentença arbitral e sentença penal condenatória, exigem citação do devedor no juízo cível competente para início do cumprimento. O cumprimento de sentença não se instaura automaticamente em favor do credor.