Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito à Tutela de Urgência;
- A)A tutela de urgência poderá ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
Correta: o CPC permite concessão liminar ou após justificação prévia.
- B)A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida, ainda que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Errada: a irreversibilidade impede a tutela antecipada em regra.
- C)Independentemente da reparação por dano processual, a parte não responderá pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.
Errada: há responsabilidade por prejuízos causados pela efetivação da tutela em hipóteses legais.
- D)Para a concessão da tutela de urgência, não cabe ao juiz, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
Errada: o juiz pode exigir caução idônea.
Gabarito: A
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, desde que haja probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. A tutela antecipada não é concedida se houver perigo de irreversibilidade dos efeitos.