Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes, assinale a afirmativa correta.
- A)O Juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer, em qualquer hipótese, questões conhecíveis de ofício.
Errada, porque o juiz deve decidir nos limites da lide, mas pode conhecer de ofício matérias cognoscíveis ex officio, quando a lei permitir.
- B)Os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos juízes, não cabendo o mesmo contra os serventuários de justiça ou órgão do Ministério Público, quando não for parte.
Errada, porque as causas de impedimento e suspeição também podem alcançar outros sujeitos previstos em lei, e não apenas os juízes.
- C)O Juiz deve declarar-se suspeito de parcialidade, mas deverá demonstrar claramente sua motivação, não se admitindo mera arguição de motivo íntimo.
Errada, porque a suspeição por motivo íntimo dispensa a demonstração detalhada da razão, conforme o CPC.
- D)O Juiz, caso as partes e seus advogados empreguem expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, poderá mandar riscá-las, podendo assim agir, inclusive, de ofício.
Certa, porque o CPC autoriza o juiz a mandar riscar expressões injuriosas nos escritos das partes e dos advogados, inclusive de ofício.
Gabarito: D
Essa questão cobra um tema clássico do CPC: limites da atuação das partes, dos advogados e do juiz. A ideia central é simples, embora a prova tente embaralhar tudo: o processo tem regra de respeito, lealdade e controle judicial sobre excessos. Quando alguém passa do ponto e usa expressão injuriosa em petição, contestação ou outro escrito, o juiz não fica de mãos atadas, porque o CPC autoriza que ele mande riscar a parte ofensiva, inclusive de ofício. O fundamento está no art. 78 do CPC. O caput proíbe expressões ofensivas nos escritos apresentados em juízo, e o §2º permite que o juiz mande riscá-las. Isso mostra um poder de direção do processo voltado a preservar a dignidade da Justiça e evitar que a petição vire arena de briga de rua. Em resumo: pode haver crítica, argumentação firme, mas sem xingamento. A alternativa D está correta exatamente por isso. Se as partes ou seus advogados usarem termos injuriosos, o juiz pode determinar o risco das expressões ofensivas, e essa providência pode ser tomada de ofício. A banca costuma cobrar essa leitura literal do CPC, então vale memorizar a lógica: ofensa em peça processual não passa batida. As demais alternativas misturam conceitos de jurisdição, impedimento, suspeição e poder de cautela do juiz. O truque é parecer que tudo está certo porque usa palavras jurídicas parecidas, mas o detalhe legal derruba a opção. Em prova da FGV, detalhe é quase personagem principal.