Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses de um grupo de pessoas. Em quais circunstâncias essa tutela pode ser concedida, de acordo com o Código de Processo Civil?
- A)Se a parte requerente prestar caução para cobrir possíveis danos.
A caução pode ser exigida em certos casos, mas não é o fundamento geral de concessão.
- B)Se houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Correta. Reproduz os requisitos do art. 300 do CPC.
- C)Apenas se a parte adversa concordar expressamente.
A concordância da parte adversa não é requisito para tutela de urgência.
- D)Somente se houver prova incontroversa do direito.
O CPC exige probabilidade, não prova incontroversa absoluta.
- E)Somente se houver risco de dano irreparável ou de difícil reparação.
Falta a probabilidade do direito e a redação é mais estreita que o CPC.
Gabarito: B
A tutela de urgência, cautelar ou antecipada, depende de dois elementos: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Essa é a fórmula do art. 300 do CPC.