A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível contra as decisões interlocutórias
- A)de modo geral, que vierem a ser proferidas no processo, independentemente de previsão específica no Código de Processo Civil.
Incorreta. A tese não torna agraváveis todas as interlocutórias em geral.
- B)decorrentes da aplicação das normas específicas do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que os regimentos dos tribunais possam prever outras hipóteses.
Incorreta. Regimento de tribunal não é o fundamento central da taxatividade mitigada.
- C)expressamente previstas no Código de Processo Civil, mas também em outros casos referidos em leis esparsas.
Incorreta. Essa alternativa descreve hipóteses legais expressas, não a mitigação por urgência.
- D)quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão na apelação, além das hipóteses arroladas no Código de Processo Civil.
Correta. A urgência pela inutilidade da apelação é o critério da taxatividade mitigada.
Gabarito: D
A taxatividade mitigada do agravo de instrumento permite o recurso fora das hipóteses literais do CPC quando houver urgência decorrente da inutilidade do julgamento da matéria apenas na apelação.