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Direito Processual Civil · IMPARH · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta. (__) Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. (__) O juiz poderá limitar o litisconsórcio obrigatório quanto ao número de litigantes, comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença. (__) O litisconsórcio ocorre quando entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir. (__) O litisconsórcio pode ser ativo, quando há pluralidade de autores, passivo, quando há pluralidade de réus, ou misto (recíproco, simultâneo), quando a pluralidade se verifica em ambos os polos.

Gabarito: A

Há litisconsórcio por comunhão de direitos ou conexão; o juiz limita litisconsórcio facultativo, não obrigatório, e a pluralidade pode ser ativa, passiva ou mista.

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