Em relação às diferenças entre mediação e conciliação, analise as afirmativas a seguir: I. A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, promove o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia, a melhor solução para o problema. II. A conciliação é mais utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos. III. A mediação é um método utilizado em conflitos mais simples ou restritos, nos quais o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa para a resolução do problema. Assinale
- A)se apenas a afirmativa I estiver correta.
Certa, porque a afirmativa I descreve corretamente a mediação como técnica em que o terceiro facilita o diálogo e as próprias partes constroem a solução.
- B)se apenas a afirmativa II estiver correta.
Errada, porque conflitos multidimensionais ou complexos são mais associados à mediação, não à conciliação.
- C)se apenas a afirmativa III estiver correta.
Errada, porque conflitos simples ou restritos com atuação mais ativa do terceiro são típicos da conciliação, não da mediação.
- D)se nenhuma afirmativa estiver correta.
Errada, porque a afirmativa I está correta, então não é caso de nenhuma afirmativa estar certa.
Gabarito: A
Mediação e conciliação são duas formas de autocomposição, mas não são a mesma coisa. Na mediação, o terceiro facilita o diálogo para que as próprias partes encontrem a solução, com mais foco no relacionamento e na comunicação entre elas. A ideia central está bem alinhada ao art. 165, §3º, do CPC e ao art. 1º, parágrafo único, da Lei 13.140/2015. Na conciliação, o terceiro pode atuar de forma mais direta, inclusive sugerindo soluções, e costuma ser mais usada em conflitos pontuais, simples ou objetivos. Já a mediação é mais indicada quando há vínculo anterior entre as partes, ou quando o conflito é mais complexo e envolve várias camadas de interesse. Essa distinção também aparece na Resolução 125/2010 do CNJ. Por isso, a afirmativa I está correta: ela descreve bem a mediação como técnica voltada ao diálogo e à construção autônoma da solução pelas partes. As afirmativas II e III estão trocadas, porque atribuem à conciliação o que é típico da mediação, e vice-versa. Em prova, pense assim: se o terceiro "puxa conversa e ajuda a construir", é mediação; se ele "aperta um pouco mais e sugere saída", é conciliação. É uma diferença pequena no texto, mas enorme na prática, e a banca adora inverter isso para ver se você está atento.