De acordo com o CPC, não será exigida a prova
- A)quando ela for fundada naquilo que costuma ocorrer.
Errada, porque fato que costuma ocorrer pode até ajudar na convicção do juiz, mas isso não dispensa prova por si só.
- B)excessivamente onerosa à parte que precise produzir.
Errada, pois a excessiva onerosidade pode influenciar a distribuição do ônus da prova, mas não é hipótese automática de dispensa de prova.
- C)que recaia sobre direito indisponível.
Errada, porque a indisponibilidade do direito não elimina, por si só, a necessidade de prova dos fatos relevantes.
- D)que represente extrema dificuldade, reconhecida pelo juiz, do ônus atribuído à parte que precise produzir.
Errada, já que a extrema dificuldade para produzir a prova pode levar à redistribuição do ônus, mas não significa que a prova seja simplesmente dispensada.
- E)em cujo favor milita presunção legal de veracidade.
Certa, porque o CPC prevê que fatos em cujo favor exista presunção legal de veracidade independem de prova.
Gabarito: E
No processo civil, a regra geral é simples: quem alega um fato deve prová-lo. Mas o CPC traz exceções, porque nem tudo precisa ser provado do zero. Um exemplo clássico é o fato coberto por presunção legal de veracidade: a própria lei já “empresta” credibilidade ao que foi afirmado, dispensando a produção de prova específica sobre aquele ponto. É exatamente por isso que a alternativa correta é a letra E. Se a lei presume verdadeiro determinado fato, não faz sentido exigir que a parte perca tempo e energia provando o que o ordenamento já tratou como verdadeiro, salvo se a presunção for afastada por prova em contrário, quando cabível. Esse raciocínio conversa com o sistema de distribuição do ônus da prova do CPC, especialmente o art. 373. Além disso, o art. 374 do CPC traz hipóteses de fatos que independem de prova, como os admitidos no processo, os notórios, os presumidos e os em cujo favor milita presunção legal de veracidade. Em resumo: prova serve para convencer o juiz quando há necessidade. Se a lei já resolveu a questão com uma presunção legal, a prova fica dispensada. O processo agradece, e a parte também.