De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de _______ dias de sua intimação. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A)10
Dez dias não é o prazo previsto no art. 138.
- B)15
Correta. O prazo legal é de quinze dias.
- C)30
Trinta dias não corresponde ao texto do CPC.
- D)60
Sessenta dias não é o prazo do amicus curiae.
Gabarito: B
O amicus curiae pode ser pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada com representatividade adequada. O art. 138 do CPC prevê manifestação no prazo de quinze dias da intimação.