Questão comentada de Direito Processual Civil

Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal, confome certificado pela serventia. Nesse cenário, deve o juiz da causa decretar a revelia do réu e:

• A)determinar a intimação do órgão do Ministério Público para exercer a atribuição de curador especial, cabendo-lhe contestar a ação, impugnando especificadamente os fatos alegados na inicial;

  Errada: a curadoria especial cabe à Defensoria Pública, não ao Ministério Público.

• B)determinar a intimação do órgão do Ministério Público para exercer a atribuição de curador especial, cabendo-lhe contestar a ação, embora sem o ônus da impugnação especificada dos fatos alegados na inicial;

  Errada: erra o órgão responsável pela curadoria especial.

• C)determinar a intimação do órgão da Defensoria Pública para exercer a atribuição de curador especial, cabendo-lhe contestar a ação, impugnando especificadamente os fatos alegados na inicial;

  Errada: o curador especial não se sujeita ao ônus de impugnação especificada.

• D)determinar a intimação do órgão da Defensoria Pública para exercer a atribuição de curador especial, cabendo-lhe contestar a ação, embora sem o ônus da impugnação especificada dos fatos alegados na inicial;

  Correta: Defensoria atua como curadora especial e pode contestar por negativa geral.

• E)julgar procedente o pedido, ante a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, que, embora relativa, não foi elidida pelos elementos constantes dos autos.

  Errada: não há julgamento imediato de procedência; deve haver curador especial.