A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:
- A)Quando acatadas sempre ocasionam a extinção do processo.
Errada. Algumas preliminares levam à correção do vício, não à extinção automática.
- B)Devem ser formuladas em peças em apartado da contestação.
Errada. Em regra, preliminares são alegadas na própria contestação.
- C)A incompetência, seja relativa ou absoluta, é matéria de ordem pública.
Errada. Incompetência relativa não é tratada como matéria de ordem pública.
- D)Impedimento e suspeição são preliminares que devem ser alegadas na mesma peça da contestação.
Errada. Impedimento e suspeição seguem incidente próprio, não simples preliminar da contestação.
- E)Incorreção do valor da causa, indevida concessão do benefício de gratuidade e convenção de arbitragem são exemplos e devem ser alegadas antes da discussão do mérito.
Certa. Esses temas aparecem antes da discussão do mérito.
Gabarito: E
Preliminares de contestação são matérias que devem ser alegadas antes do mérito, como incorreção do valor da causa, impugnação à gratuidade e convenção de arbitragem. Nem toda preliminar extingue o processo.