Sérgio processou Adão em ação indenizatória pleiteando R$ 20.000.00. A sentença foi parcialmente procedente e condenou o réu a pagar R$ 10.000,00. Nesse caso, segundo preveem as regras processuais civis, é correto afirmar que.
- A)da sentença caberá apelação que, nesse caso, poderá ser interposta por ambos. Se apenas Adão recorrer, Sérgio será intimado para contrarrazoar a apelação em 15 dias e, após esse prazo, por mais 15 dias, poderá apelar adesivamente.
Errada. O recurso adesivo deve ser interposto no prazo das contrarrazões, não depois dele.
- B)suponha que Adão, no segundo dia após a publicação da sentença, pague espontaneamente o valor devido a Sérgio. Caso Adão apele da sentença, seu recurso não será conhecido por conta a preclusão lógica.
Certa. O pagamento espontâneo pode configurar aceitação tácita e preclusão lógica.
- C)se Adão recorre e Sérgio não, este será intimado a contrarrazoar. Sergio, aproveitando a oportunidade, interpõe apelação na forma adesiva. Eis então que Adão desiste do seu recurso. Nesse caso, a apelação adesiva de Sérgio será apreciada pelo Tribunal.
Errada. Se o recurso principal é desistido, o recurso adesivo não é conhecido.
- D)A desistência do recurso independe do consentimento da parte contrária. A renúncia ao direito de recorrer, por sua vez, depende da aceitação da parte contrária.
Errada. A renúncia ao direito de recorrer não depende de aceitação da parte contrária.
Gabarito: B
A parte que pratica ato incompatível com a vontade de recorrer aceita tacitamente a decisão e sofre preclusão lógica. O pagamento espontâneo e sem ressalva da condenação pode impedir o conhecimento de apelação posterior.