Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial ao
- A)réu revel, em qualquer cenário.
Incorreta. Nem todo réu revel recebe curador especial; a citação ficta e a prisão são situações específicas.
- B)réu citado que não constituir advogado.
Incorreta. A simples ausência de advogado constituído após citação real não basta.
- C)réu incapaz.
Incorreta. O incapaz só recebe curador especial se não tiver representante ou houver conflito de interesses.
- D)réu preso revel.
Correta. O réu preso revel deve receber curador especial.
- E)réu falecido, enquanto não encerrado inventário.
Incorreta. A hipótese não corresponde à previsão típica do CPC.
Gabarito: D
O CPC prevê curador especial para o réu preso revel, bem como para o revel citado por edital ou hora certa e para incapaz sem representante adequado. Não basta ser réu sem advogado ou incapaz em qualquer cenário.