Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. “O juiz proferirá os despachos no prazo de ____ dias, as decisões interlocutórias no prazo de ____ dias, e as sentenças no prazo de ____ dias”.
- A)5 (cinco), 10 (dez) e 30 (trinta).
Correta, porque reproduz exatamente os prazos do art. 226 do CPC: 5 dias, 10 dias e 30 dias.
- B)5 (cinco), 10 (dez) e 60 (sessenta).
Errada, porque o prazo de 60 dias para sentenças não existe no art. 226 do CPC.
- C)10 (dez), 20 (vinte) e 30 (trinta).
Errada, porque os prazos de despachos e decisões interlocutórias estão trocados e não correspondem ao CPC.
- D)10 (dez), 10 (dez) e 30 (trinta).
Errada, porque despachos não têm prazo de 10 dias e a sentença não é proferida em 30 dias nesse formato.
- E)5 (cinco), 15 (quinze) e 60 (sessenta).
Errada, porque os prazos indicados não batem com a previsão legal do CPC.
Gabarito: A
A questão cobra o prazo legal para que o juiz pratique os atos decisórios no processo civil. O Código de Processo Civil, no art. 226, fixa três prazos bem objetivos: 5 dias para despachos, 10 dias para decisões interlocutórias e 30 dias para sentenças. É aquele tipo de artigo que a banca adora transformar em caça ao número, então vale guardar a sequência como se fosse senha de prova. O despacho é o ato de impulso processual, sem conteúdo decisório mais pesado, por isso tem prazo menor. Já a decisão interlocutória resolve questão incidente e exige mais reflexão, recebendo 10 dias. A sentença, que encerra a fase cognitiva ou extingue a execução, recebe o maior prazo, 30 dias, justamente pela maior complexidade do ato. Por isso, o gabarito é a alternativa A: 5, 10 e 30. A banca está cobrando literalmente a redação do art. 226 do CPC, sem pegadinha de doutrina mirabolante. Em prova, quando o enunciado fala em prazos do juiz para despachos, interlocutórias e sentenças, pense direto nesse artigo.