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Direito Processual Civil · Instituto Access · 2022

Questão comentada de Direito Processual Civil

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito: B

A suspeição do juiz aparece no CPC como um conjunto de situações que podem abalar a imparcialidade subjetiva, isto é, quando há um vínculo pessoal ou um comportamento que faça suspeitar de favorecimento. O artigo 145 do CPC traz hipóteses clássicas, como amizade íntima ou inimizade com a parte ou seu advogado, aconselhamento sobre o objeto da causa e interesse no julgamento. Repare que a lógica é simples: o processo precisa de um juiz que decida sem torcida, sem amizade demais e sem interesse no placar. Quando existe relação pessoal relevante ou atuação fora do papel de julgador, a lei presume a suspeição. Por isso, a alternativa B é a correta: receber elogios de pessoas interessadas na causa não está entre as hipóteses legais de suspeição. Elogio, por si só, não configura o vínculo ou a conduta exigidos pelo CPC para afastar o magistrado. O fundamento está no art. 145 do CPC, que traz rol taxativo das hipóteses de suspeição. Em prova, a banca costuma misturar fatos que apenas causam desconforto com situações juridicamente relevantes. Nem toda aproximação social ou manifestação de apreço gera suspeição; a lei exige algo mais concreto e ligado à imparcialidade do juiz.

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