A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularidade. Existem diferentes tipos de nulidades, cada uma com suas próprias características e consequências. Dentre as alternativas a seguir, está correto o que se afirma em:
- A)A nulidade absoluta ocorre quando o ato processual é considerado como se nunca tivesse ocorrido. Ele não produz efeitos legais e deve ser corrigido ou repetido.
Correta: descreve a nulidade absoluta como vício grave que impede efeitos regulares.
- B)A nulidade extensiva ocorre quando um ato processual é inválido, mas pode ser corrigido sem a necessidade de repetição.
Incorreta: nulidade extensiva não é a categoria adequada e a descrição fala de convalidação.
- C)Uma vez declarada a nulidade o ato jamais poderá ser corrigido.
Incorreta: alguns vícios podem ser sanados ou o ato repetido.
- D)A nulidade relativa ocorre quando um ato processual se estende a todos os atos subsequentes que dependem dele.
Incorreta: extensão a atos subsequentes dependentes decorre da causalidade, não de nulidade relativa.
- E)A nulidade limitada afeta apenas o ato processual inespecífico e se estende a outros atos.
Incorreta: a formulação é contraditória e não corresponde à classificação técnica.
Gabarito: A
A nulidade absoluta atinge vício grave de validade do ato processual, impedindo a produção regular de seus efeitos enquanto não corrigido ou renovado. Ainda assim, o sistema processual busca aproveitar atos independentes e sanar vícios quando juridicamente possível.