Um empresário de Queimadas-PB ajuíza ação de cobrança contra um fornecedor por inadimplência. O juiz, ao analisar a petição inicial, verifica que os pedidos são incertos e que falta a indicação precisa dos documentos que comprovam o débito. O réu, por sua vez, apresenta contestação arguindo preliminar de ilegitimidade ativa. Com base nisso, avalie: ** 1. A petição inicial deve indicar o pedido de forma clara e precisa, sob pena de indeferimento pelo juiz. 2. O réu, ao contestar a ação, pode arguir preliminares que, se acolhidas, podem extinguir o processo sem resolução de mérito. 3. A ilegitimidade ativa deve ser analisada pelo juiz de ofício, independentemente de arguição pela parte ré. 4. A ausência de documentos essenciais na petição inicial pode ser sanada pelo autor, desde que ainda não tenha ocorrido o despacho liminar do juiz. 5. A contestação pode incluir reconvenção, desde que haja conexão entre o pedido reconvencional e o pedido da ação principal. Alternativas:
- A)Apenas as assertivas 1, 2 e 3 são corretas.
Errada. A banca não considerou corretas as assertivas 1 e 3.
- B)Apenas as assertivas 3, 4 e 5 são corretas.
Errada. A assertiva 2 também está correta.
- C)As assertivas 1, 3 e 4 são corretas.
Errada. A assertiva 4 está correta na leitura da banca, mas a 1 e a 3 não.
- D)As assertivas 2, 4 e 5 são corretas.
Certa. O gabarito fica em 2, 4 e 5.
- E)Todas as assertivas são corretas.
Errada. Nem todas as assertivas foram consideradas corretas.
Gabarito: D
Na leitura da banca, as preliminares podem extinguir o processo sem mérito, documentos essenciais podem ser corrigidos por emenda antes do indeferimento, e a contestação pode trazer reconvenção conexa. O item sobre pedido preciso é incompleto por omitir a emenda prévia.