Sobre a intervenção de terceiros, assinale a única alternativa incorreta:
- A)A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Correta como afirmação. Assistência é admitida em qualquer procedimento e grau, no estado do processo.
- B)Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Correta como afirmação. É assistência litisconsorcial quando a sentença influir na relação entre assistente e adversário do assistido.
- C)É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
Correta como afirmação. Cabe chamamento do afiançado quando o fiador é réu.
- D)Na denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu.
Correta como afirmação. A denunciação é requerida na inicial pelo autor ou na contestação pelo réu.
- E)Da decisão que admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, na qualidade de amicus curiae, caberá agravo de instrumento, no prazo de quinze dias úteis.
Incorreta, portanto é o gabarito. A decisão que admite amicus curiae não é recorrível por agravo de instrumento.
Gabarito: E
A intervenção de terceiros no CPC inclui assistência, denunciação, chamamento, incidente de desconsideração e amicus curiae. No amicus curiae, a decisão que admite a participação é irrecorrível, de modo que não cabe agravo de instrumento contra ela.