A nulidade processual é um defeito que compromete a validade de um ato jurídico, ocorrendo quando um procedimento não respeita a lei. No que diz respeito aos vícios processuais que atingem os atos, é convencionado que:
- A)a nulidade absoluta é decretada independentemente da existência de prejuízo às partes
Errada: mesmo nulidades graves são analisadas à luz do prejuízo e da instrumentalidade das formas.
- B)as nulidades são impostas em observância do interesse público e podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz
Errada: a afirmação generaliza; nulidades relativas não são reconhecidas de ofício da mesma forma que absolutas.
- C)os atos anteriores ao ato defeituoso de reconhecida nulidade são atingidos pela pronúncia de invalidade
Errada: a nulidade não atinge automaticamente atos anteriores independentes.
- D)há efeito expansivo da nulidade quando há um ato interligado a outro, de modo que a nulidade dele prejudique os posteriores que dele dependam
Correta: atos posteriores dependentes podem ser prejudicados pela nulidade do ato anterior.
Gabarito: D
A nulidade processual deve observar a instrumentalidade das formas e a regra de que a invalidade atinge os atos dependentes do ato nulo. Assim, a nulidade pode se expandir para atos posteriores que dependam do ato defeituoso, preservando-se o que for independente.