O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ondas renovatórias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A primeira onda renovatória concentra-se na abordagem da desigualdade de gênero nos sistemas de justiça, buscando a implementação de ações destinadas a reestruturar o sistema jurídico em prol dos direitos das mulheres. ( ) A segunda onda renovatória caracteriza-se pela busca mais eficaz da proteção de direitos metaindividuais, como os direitos das áreas de proteção ambiental e dos consumidores, sejam eles difusos ou coletivos. ( ) A terceira onda renovatória abrange a assistência jurídica gratuita, referindo-se à prestação de serviços jurídicos para indivíduos em situação de hipossuficiência. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)F – V – F.
Correta. A sequência é F, V, F.
- B)F – V – V.
A terceira afirmativa é falsa, pois assistência jurídica gratuita é tema da primeira onda.
- C)V – F – F.
A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- D)V – V – F.
A primeira afirmativa é falsa.
- E)F – F – V.
A segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
Gabarito: A
Nas ondas renovatórias de Cappelletti e Garth, a primeira corresponde à assistência judiciária aos pobres, a segunda à tutela de interesses difusos e coletivos, e a terceira ao enfoque amplo de acesso à justiça e aperfeiçoamento dos métodos de solução de conflitos.