Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se I o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal. II não for efetivada a tutela em, no máximo, 15 dias. III o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor. IV o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Incorreta. O item II erra o prazo de efetivação.
- B)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Incorreta. O item II está errado e o item III está correto.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Correta. Estão certos apenas os itens I, III e IV.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Incorreta. O item II está errado e o item I está correto.
- E)Todos os itens estão certos.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: C
A tutela cautelar antecedente perde eficácia se o autor não formula o pedido principal no prazo legal, se o pedido principal é julgado improcedente ou se o processo é extinto sem resolução do mérito. A efetivação deve ocorrer em 30 dias, não 15.