Analise as informações a seguir: I. Consoante a Lei nº 13.105/15, nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado. II. Quando expressões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor de que não as deve usar ou repetir, sob pena de multa. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada: a segunda afirmativa é falsa.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Correta: I é verdadeira e II é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada: a primeira afirmativa é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada: a primeira afirmativa não é falsa.
Gabarito: B
Nas possessórias, a participação do cônjuge só é indispensável em composse ou ato praticado por ambos. Já ofensas orais ou presenciais levam à advertência sob pena de cassação da palavra, não multa.