Questão comentada de Direito Processual Civil

Depois de ter sido regularmente citado, pretende o réu apresentar peça contestatória na qual, sem prejuízo da defesa de mérito que reputar pertinente, suscite o descabimento da gratuidade de justiça deferida à parte autora e o equívoco do valor atribuído à causa na petição inicial. Para tanto, caberá ao demandado:

• A)arguir ambos os temas como questões preliminares em sua contestação;

  Correta. Ambos os temas devem ser arguidos como preliminares na contestação.

• B)limitar-se a deduzir a defesa de mérito em sua contestação, dada a vedação na lei à arguição de ambos os temas;

  Incorreta. A lei permite a arguição desses temas.

• C)impugnar o valor da causa como preliminar de contestação e ofertar o incidente de impugnação à gratuidade de justiça;

  Incorreta. A gratuidade também pode ser impugnada em preliminar de contestação.

• D)impugnar a gratuidade de justiça como preliminar de contestação e ofertar o incidente de impugnação ao valor da causa;

  Incorreta. O valor da causa também é impugnado em preliminar de contestação.

• E)ofertar, sem prejuízo da contestação, os incidentes de impugnação à gratuidade de justiça e de impugnação ao valor da causa.

  Incorreta. Não há necessidade de incidentes autônomos para ambos.