No âmbito jurídico, a construção de argumentos sólidos é fundamental para o sucesso de uma defesa ou acusação. Ao elaborar uma peça jurídica, é essencial empregar fundamentos coerentes com o ordenamento legal. Marque a alternativa que melhor exemplifica uma técnica eficaz de fundamentação jurídica.
- A)Utilização de exemplos de casos fictícios sem ligação com o caso em questão.
Errada: exemplos fictícios sem conexão não fundamentam juridicamente.
- B)Fundamentação em princípios de moralidade e ética sem qualquer base legal.
Errada: moralidade abstrata sem base legal é insuficiente.
- C)Argumentação baseada exclusivamente em opiniões pessoais do advogado.
Errada: opinião pessoal não substitui fundamento jurídico.
- D)Referência a normas jurídicas aplicáveis e jurisprudência consolidada para sustentar a argumentação.
Correta: normas e jurisprudência consolidada sustentam a argumentação.
- E)Redação de peças sem a necessidade de citar legislações ou precedentes judiciais.
Errada: peças jurídicas devem indicar fundamentos normativos ou precedenciais quando pertinentes.
Gabarito: D
Boa fundamentação jurídica combina normas aplicáveis, precedentes e raciocínio coerente com os fatos do caso, afastando opiniões pessoais desconectadas.