À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
- A)A caução poderá ser dispensada se a sentença estiver em consonância com súmula do STF.
Certa. A consonância com súmula do STF autoriza dispensa de caução.
- B)A caução não será exigida caso ocorra a transferência de posse do imóvel objeto do cumprimento provisório de sentença.
Errada. Transferência de posse normalmente é ato que exige caução, salvo dispensa legal.
- C)A caução poderá ser dispensada se o valor do crédito for inferior a cinco salários mínimos.
Errada. O CPC não usa limite de cinco salários mínimos para essa dispensa.
- D)A caução poderá ser dispensada se o credor comprovar que não possui bens.
Errada. A mera ausência de bens não é hipótese autônoma de dispensa.
- E)A caução deverá ser prestada em autos apartados.
Errada. A caução não deve necessariamente ser prestada em autos apartados.
Gabarito: A
No cumprimento provisório, a caução pode ser dispensada quando a sentença estiver em consonância com súmula do STF ou do STJ, ou com acórdão em julgamento de casos repetitivos. A dispensa é exceção às cautelas da execução provisória.