Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A assistência será admitida:
- A)em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, desde que o terceiro comprove interesse econômico direto na causa.
Errada: o interesse é jurídico, não apenas econômico direto.
- B)em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Correta: reproduz a regra do CPC.
- C)exclusivamente no juízo de primeira instância, desde que requerida antes do encerramento da instrução probatória.
Errada: não se limita à primeira instância nem à fase instrutória.
- D)somente na fase de conhecimento, sendo vedada a intervenção em recursos e na fase de execução.
Errada: pode ocorrer em grau recursal, recebendo o processo no estado em que estiver.
Gabarito: B
A assistência é intervenção de terceiro fundada em interesse jurídico. O CPC admite assistência em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que ele estiver.