J., idoso, com diagnóstico de coxartrose primária no lado direito, em estado avançado, necessitava de uma cirurgia urgente, denominada artroplastia total do quadril, não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Não lhe restando alternativa, recorreu ao Poder Judiciário. Diante da urgência do pedido, a petição inicial se limitou ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final. Nessa situação hipotética, concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente:
- A)A petição inicial deverá ser aditada no prazo de 30 dias.
Incorreta. O aditamento segue prazo legal próprio, não necessariamente 30 dias.
- B)A tutela antecipada em caráter antecedente poderá se tornar estável.
Correta. A tutela antecipada antecedente pode se tornar estável se não for impugnada por recurso.
- C)O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela será de um ano.
Incorreta. O prazo para ação revisional é de dois anos, não um ano.
- D)Cessará a eficácia da tutela concedida se não for efetivada dentro de 15 dias.
Incorreta. A cessação por falta de efetivação não ocorre no prazo de 15 dias indicado.
Gabarito: B
Na tutela antecipada antecedente, se a urgência contemporânea impede a formulação completa da inicial, o autor pode pedir apenas a tutela e indicar o pedido final. Se concedida e não houver recurso, a tutela pode se estabilizar, conforme o art. 304 do CPC.