Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Em regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.
- C)Certo
Incorreta. A afirmação generaliza indevidamente: a contestação pode ser meio adequado para suscitar revisao ou rescisao contratual como matéria de defesa.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque, em regra defensiva, tais matérias podem ser alegadas na contestação, sem prejuizo de reconvencao quando houver pedido autonomo.
Gabarito: E
A contestação pode conter defesa substancial voltada a afastar ou reduzir a pretensão do autor, inclusive com alegacao de invalidade, rescisao, resolucao ou revisao contratual quando isso funcione como matéria defensiva. A necessidade de reconvencao surge quando o reu pretende obter provimento autonomo contra o autor, e não apenas resistir ao pedido inicial.