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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A perempção é um pressuposto processual objetivo extrínseco negativo.

Gabarito: C

Perempção é pressuposto processual objetivo extrínseco negativo: sua presença impede o regular exame da demanda. Assim como litispendência e coisa julgada, funciona como obstáculo externo ao prosseguimento válido.

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