A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo
- A)deverá ser realizada por carta precatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.
Incorreta: a carta precatória não é obrigatória se possível o meio tecnológico.
- B)poderá ser realizada por meio de envio de depoimento por escrito da testemunha, representada necessariamente por advogado.
Incorreta: depoimento escrito por testemunha representada por advogado não é a regra.
- C)não é autorizada no caso de ações relativas ao direito de família ou ao estado civil das pessoas.
Incorreta: a oitiva por tecnologia não é vedada em família ou estado civil por esse motivo.
- D)poderá ser realizada por qualquer recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real.
Correta: o CPC admite transmissão de sons e imagens em tempo real.
- E)deverá ser realizada por carta rogatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.
Incorreta: carta rogatória é para cooperação internacional, não comarca diversa no Brasil.
Gabarito: D
A testemunha que reside em comarca, seção ou subseção diversa pode ser ouvida por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive durante a audiência de instrução e julgamento.