De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
- A)postulatória é a fase inicial, na qual o Autor expõe sua causa de pedir mediante a apresentação da petição inicial em juízo. A fase postulatória se inicia com a petição inicial e se prolonga até a citação do réu.
Incorreta: a fase postulatória não se encerra simplesmente com a citação do réu.
- B)ordinatória é a segunda fase do procedimento comum, na qual são produzidas as provas.
Incorreta: a produção de provas pertence à fase instrutória, não à ordinatória.
- C)instrutória é a fase do procedimento na qual o juiz cumpre providências preliminares para proferir o julgamento.
Incorreta: providências preliminares e saneamento são da fase ordinatória.
- D)decisória, é a fase na qual a sentença é proferida pelo juiz, sendo certo que a sentença pode ser proferida em audiência ou no prazo de 30 dias.
Correta: descreve a fase decisória e a prolação da sentença.
- E)ordinária, na qual a contestação deve ser peticionada antes da produção das provas.
Incorreta: fase ordinária não é a classificação doutrinária adequada.
Gabarito: D
O procedimento comum costuma ser dividido em fases postulatória, ordinatória ou saneadora, instrutória e decisória. Na fase decisória, o juiz profere sentença, que pode ser prolatada em audiência ou posteriormente, no prazo legal.