Oseias é advogado da Prefeitura do Município de Capivari do Sul e, exercendo o seu cargo, ajuizou ação indenizatória. Assinale a alternativa que apresenta situação que NÃO enseja exclusão da regra de ordem cronológica de julgamento.
- A)Julgamento de embargos de declaração.
Errada: embargos de declaração são exceção à ordem cronológica.
- B)Julgamento de agravo de instrumento.
Correta: agravo de instrumento não enseja exclusão geral da ordem cronológica.
- C)Sentença de improcedência liminar do pedido.
Errada: improcedência liminar é exceção.
- D)Sentença que extinga o processo sem resolução de mérito.
Errada: sentença sem resolução de mérito é exceção.
- E)Julgamento de agravo interno.
Errada: agravo interno é exceção.
Gabarito: B
A ordem cronológica de julgamento possui exceções expressas, como embargos de declaração, agravo interno, improcedência liminar e extinção sem mérito. O julgamento de agravo de instrumento não aparece como exclusão geral nessa lista.