Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:
- A)A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.
Correta: execução fiscal pode ser proposta no foro do domicílio, residência ou onde o réu for encontrado.
- B)Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, o juiz, de ofício, deverá intimar as partes para manifestarem-se.
Incorreta: o CPC determina prazo para sanar o vício, não mera manifestação.
- C)Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.
Correta: competência relativa prorroga se não alegada em preliminar.
- D)Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu, somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
Correta: nas possessórias, participação do cônjuge só é indispensável em composse ou ato por ambos praticado.
Gabarito: B
Verificada incapacidade processual ou irregularidade de representação, o juiz deve suspender o processo e designar prazo razoável para sanar o vício, não simplesmente intimar as partes para manifestação. As demais assertivas reproduzem regras compatíveis com o CPC.