Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu endereço errado de suas testemunhas de forma a atrasar o andamento processual. As testemunhas não foram intimadas a depor. Joana, por sua vez, apresentou o rol de testemunhas, mas o juiz indeferiu indevidamente. Foi realizada a audiência e proferida sentença julgando improcedente a ação. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)Madalena pode alegar a nulidade da intimação, desde que reste comprovado que a ausência do depoimento das testemunhas lhe causou prejuízo.
Incorreta: Madalena deu causa à falha ao indicar endereço errado propositalmente.
- B)Joana poderá, a qualquer momento, alegar a nulidade da sentença em razão do indeferimento do seu pedido de produção de provas.
Incorreta: nulidade relativa deve ser alegada oportunamente, em regra por recurso adequado.
- C)Caso seja pronunciada a nulidade da sentença, não é necessária a declaração expressa de quais os atos atingidos, bastando que sejam retificados.
Incorreta: a decisão que pronuncia nulidade deve declarar os atos atingidos.
- D)Por se tratar de uma nulidade relativa, a sentença não será repetida, devendo os autos serem submetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação.
Incorreta: se houver cerceamento relevante, a sentença pode ser anulada e repetida a instrução necessária.
- E)Anulada a sentença, consideram-se de nenhum efeito todos os atos subsequentes que dela dependam.
Correta: anulada a sentença, atos subsequentes dependentes ficam sem efeito.
Gabarito: E
A parte que causa a nulidade não pode se aproveitar dela, e o juiz deve delimitar os atos atingidos ao pronunciá-la. Se a sentença for anulada por cerceamento de prova, ficam sem efeito os atos subsequentes que dela dependam, preservando-se os atos independentes.