De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
- A)o assistente não pode recorrer se o assistido não o autorizar.
Incorreta: o assistente pode recorrer em hipóteses de omissão do assistido.
- B)o interesse na causa, seja ele jurídico ou meramente econômico, autoriza o terceiro a intervir no processo como assistente de qualquer das partes.
Incorreta: o interesse deve ser jurídico, não meramente econômico.
- C)o assistente simples sujeita-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Correta: o assistente simples sujeita-se aos mesmos ônus processuais do assistido.
- D)ela não é admissível nas ações reais ou reipersecutórias.
Incorreta: a assistência pode ser admitida também em ações reais ou reipersecutórias.
- E)a assistência simples, uma vez admitida pelo juiz, impede que o assistido desista da ação sem a concordância do assistente.
Incorreta: o assistido pode desistir, reconhecer o pedido ou transigir, apesar da assistência simples.
Gabarito: C
Na assistência simples, o terceiro deve demonstrar interesse jurídico, não mero interesse econômico. Admitido o assistente, ele exerce os mesmos poderes e se sujeita aos mesmos ônus processuais do assistido, mas não impede atos de disposição do assistido.