Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto de Leandro, que cai no chão e sofre apenas ferimentos leves. Juliana informa Leandro que possui seguro contra terceiros pela seguradora Viva Bem. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
- A)se Leandro ajuizar ação de indenização em face de Juliana e ela denunciar à lide a seguradora Viva Bem, esta não poderá ser condenada a pagar diretamente a Leandro sem que Juliana pague antes e, depois, o seguro faça apenas o ressarcimento.
Errada: a seguradora denunciada pode ser condenada diretamente nos limites do contrato.
- B)se Leandro ajuizar ação de indenização apenas em face de Juliana, cobrando as despesas do conserto, ela poderá chamar ao processo a seguradora Viva Bem.
Errada: a via típica é denunciação à lide, não chamamento ao processo.
- C)Leandro pode ajuizar, direta e exclusivamente, ação judicial em face da seguradora Viva Bem.
Errada: ação direta e exclusiva contra a seguradora não é admitida.
- D)se Leandro ajuizar ação em face de Juliana, ela poderá denunciar à lide a seguradora Viva Bem, que poderá ser condenada, de forma direta e solidária, a indenizar Leandro.
Correta: reflete a orientação sumulada do STJ.
- E)Leandro não poderá ajuizar ação de indenização contra Juliana e a seguradora Viva Bem em litisconsórcio passivo.
Errada: é possível litisconsórcio com segurado e seguradora em hipóteses admitidas.
Gabarito: D
No seguro facultativo de responsabilidade civil, o terceiro não pode demandar direta e exclusivamente a seguradora. Mas, denunciada à lide, a seguradora pode ser condenada direta e solidariamente com o segurado, nos limites da apólice.